PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
O Programa de Gestão Ambiental tem sob sua responsabilidade a coordenação de todas as ações, medidas e atividades que estão previstas para execução, sob a ótica ambiental visando a divulgação e acompanhamento junto às comunidades locais, executora da obra, entidades governamentais, entidades privadas e empreendedor.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Busca criar e estabelecer mecanismos que possibilitem aos indivíduos e à coletividade se perceberem como sujeitos sociais capazes de compreenderem a complexidade da relação com a natureza, no sentido de gerar discussões críticas sobre os impactos socioambientais gerados pela obra, bem como as interferências desta no cotidiano e na qualidade de vida da população e implementar ações de educação para o trânsito na fase de obra direcionadas às comunidades e usuários da rodovia.
PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE DO AR
Este Programa apresenta como principal objetivo controlar as emissões oriundas das obras, mantendo abaixo dos padrões da legislação ambiental e normas vigentes as emissões. Tal controle das emissões impedirá a alteração da qualidade do ar na área total da duplicação da via e sob sua influência direta, além de seu entorno.
PROGRAMA DE CONTROLE SUPRESSÃO VEGETAL
Realizar o acompanhamento das operações em todas as tipologias florestais diagnosticadas para supressão de vegetação nativa, ao longo do traçado, visando a correta extração de material vegetal aliado ao controle e destinação do material lenhoso oriundo das atividades de supressão licenciadas para a duplicação da rodovia.
SUB-PROGRAMA DE FLORA
O Subprograma de Flora, objetiva garantir a preservação de espécies vegetais na área de influência da rodovia, por meio de coleta e manejo de mudas e sementes de espécies arbóreas e de epífitas encontradas na área, como parte do Programa de Controle de Supressão de Vegetação.
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
O programa de Gerenciamento de Ruídos e Vibrações visa controlar a emissão de ruídos e de vibrações pelas atividades da obra de Duplicação da BR 316/PA, reduzindo ao máximo os efeitos negativos sobre os moradores rurais, as comunidades lindeiras e sobre a fauna, seja a silvestre, sejam as criações mantidas nas propriedades rurais vizinhas do empreendimento.
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água é responsável por acompanhar as alterações na qualidade da água do rio Jejú, que é o único manancial interceptado pela BR-316/PA entre a BR-010 (A) e a I 308 (A) - Div. PALMA (Alto Bonito). Este monitoramento é realizado em função dos processos erosivos que ocorrem durante as fases de implantação e operação da rodovia.
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO, RESGATE E AFUGENTAMENTO DE FAUNA
O Subprograma de Monitoramento, Resgate e Afugentamento de Fauna busca identificar quais as espécies com maior suscetibilidade pelos impactos causados por este tipo de empreendimento e propor medidas mitigadoras e/ou alterações do processo construtivo e/ou de etapas de manutenção visando à minimização de eventuais impactos sobre a fauna.
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO ATROPELAMENTO DE FAUNA
O Subprograma de Monitoramento e Controle do Atropelamento de Fauna busca identificar os principais pontos em que ocorrem os atropelamentos, durante a fase de instalação da obra de duplicação, no sentido de verificar quais as espécies atingidas e analisar os dados obtidos nas campanhas de campo, a fim de que sejam obtidos subsídios técnicos para a proposição de medidas mitigadoras, caso essas se façam necessárias para a fase de operação.
